Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA REFORMADA. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. MEDIDA DE SEGURANÇA.

Revelando os dados informativos produzidos que o acusado abordou a vítima na via pública e, mediante grave ameaça, com emprego de uma faca, dela subtraiu uma bicicleta, empreendendo fuga, sendo abordado e preso em flagrante, logo em seguida, na posse do objeto da subtração, induvidosas existência e autoria da infração. ... (Continua)