Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVAÇÃO REALIZADA NOVAMENTE PELA RÉ, RELACIONADA AO MESMO DÉBITO. SUPOSTA INÉRCIA DO JUÍZO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS PELA PARTE E DEFERIDAS PELO TRIBUNAL.
I.Caso em exame ... ()
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