Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. MODIFICAÇÃO DO LAR REFERENCIAL DOS MENORES. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE ALTEROU A RESIDÊNCIA DOS INFANTES PARA O LAR PATERNO. RECURSO DESPROVIDO.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação declaratória de alienação parental cumulada com modificação de guarda, acolheu parecer ministerial e determinou a alteração do lar referencial dos infantes para a residência paterna. ... (Continua)