Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE. CONCORDÂNCIA DOS DEMAIS RÉUS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. DESNECESSIDADE. REFORMA DA DECISÃO. 

SENDO CASO DE EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE DO POLO PASSIVO DO FEITO ANTES DE SUA CITAÇÃO, E SENDO CASO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO, DESNECESSÁRIA A CONCORDÂNCIA DOS CORRÉUS. PRECEDENTES. ... (Continua)