Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AUTORES ALEGAM TEREM SIDO VÍTIMAS DE AGRESSÕES VERBAIS E CONSTRANGIMENTO DURANTE VISITA AO RESTAURANTE REQUERIDO - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUALQUER AGRESSÃO VERBAL POR PARTE DO REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU, NEM MESMO QUE SERIA ESTE QUEM AS INICIOU, ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTORES E DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIRAM - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVID