Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INGRATIDÃO.
1. Pretende a parte apelante que seja reconhecida a ingratidão do apelado para com esta, ante às ofensas físicas e verbais perpetradas pelo recorrido, de modo que seja revogada a doação outrora celebrada.... ()
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