Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA ADOLESCENTE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmada a existência e autoria evento criminoso pela avaliação psíquica e pela oitiva da vítima, que, quinze anos após o ocorrido, foi taxativa ao afirmar que foi abusada pelo padrinho aos doze anos de idade e que somente revelou os episódios de violência ao reencontrá-lo depois de adulta, inexistindo motivo para que a ele imputasse, falsamente, a prática de crime de tal natureza, não há cogitar da solução absolutória. ... (Continua)