Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 INSALUBRIDADE. PERÍCIA NEGATIVA. ADICIONAL INDEVIDO.

Ainda que o Juízo não esteja adstrito à prova técnica, podendo formar sua convicção por meio dos demais elementos dos autos, como lhe faculta o CPC, art. 479, o autor não conseguiu elidir a conclusão pericial negativa quanto à insalubridade. Apelo desprovido. ... (Continua)