Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização de danos morais. Tutela antecipada indeferida. Pretensão de antecipação de tutela para determinar aos Réus a remoção de postagem de conteúdo tido como de imputação delituosa à Autora. Requisitos para a antecipação da tutela que não estão presentes, nesse momento. Decisão mantida. Recurso não provido