Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL.

Ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Pretensão da autora em ressarcimento por queda sofrida na calçada do estabelecimento da empresa ré. Nexo causal comprovado. Danos materiais não demonstrados. Na hipótese, o serviço prestado de forma eventual não merece ser indenizado. O afastamento da autora levou a redução de seus vencimentos junto à Municipalidade. Lucros cessantes devidos. Danos morais ocorrentes. Quantum indenizatório fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais) que se revela adequado ao caso concreto. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.... (Continua)