Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CLÍNICA MÉDICA. ATENDIMENTO POR TRÊS ANOS. MÉDICO SEM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA. DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO OBSERVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.  

1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que a condenou ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de dano moral. A recorrente afirma que prestou ao recorrido atendimentos médicos com qualidade e sem falha na comunicação. Alega que não deu causa para a negativa do seu pedido de reversão de aposentadoria, inexistindo dano moral a ser ressarcido. Pede o afastamento do dano moral ou, subsidiariamente, a sua redução.  ... (Continua)