Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE TROCA DE BEBÊS EM HOSPITAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CULPA E DO NEXO CAUSAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.

Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação de indenização por danos morais. O autor alegou ter sido vítima de troca de bebês na maternidade do hospital demandado, sustentando que exames de DNA comprovaram que não é filho biológico de seus pais registrais. Requereu a condenação do hospital ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos. ... (Continua)