Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME COMPROVADAS. CONDENAÇÃO DO RÉU QUE SE MANTÉM. 

Demonstradas na prova a existência dos fatos e a sua autoria na pessoa do réu. Depoimento da vítima coerente e crível, o que constitui prova suficiente para amparar a manutenção da condenação com relação aos crimes descritos na denúncia. Relato da ofendida reforçado pela prova testemunhal. Condenação mantida.... (Continua)