Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EX-CÔNJUGE, FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12 MESES. PLEITO DO ALIMENTANTE DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES É MEDIDA EXCEPCIONAL. CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA AGRAVADA APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONJUGAL, DEVENDO PREVALECER, POR ORA, O DIREITO AOS ALIMENTOS ALEGADO PELA RECORRIDA, O QUE PODERÁ SER REVISTO POR MEIO DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO. ALIMENTOS FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/POSSIBILIDADE, NÃO MERECENDO QUALQUER MODIFICAÇÃO QUANTO AO SEU VALOR. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 59 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EX-CÔNJUGE, FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12 MESES. PLEITO DO ALIMENTANTE DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES É MEDIDA EXCEPCIONAL. CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA AGRAVADA APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONJUGAL, DEVENDO PREVALECER, POR ORA, O DIREITO AOS ALIMENTOS ALEGADO PELA RECORRIDA, O QUE PODERÁ SER REVISTO POR MEIO DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO. ALIMENTOS FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/POSSIBILIDADE, NÃO MERECENDO QUALQUER MODIFICAÇÃO QUANTO AO SEU VALOR. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 59 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EX-CÔNJUGE, FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12 MESES. PLEITO DO ALIMENTANTE DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES É MEDIDA EXCEPCIONAL. CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA AGRAVADA APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONJUGAL, DEVENDO PREVALECER, POR ORA, O DIREITO AOS ALIMENTOS ALEGADO PELA RECORRIDA, O QUE PODERÁ SER REVISTO POR MEIO DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO. ALIMENTOS FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/POSSIBILIDADE, NÃO MERECENDO QUALQUER MODIFICAÇÃO QUANTO AO SEU VALOR. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 59 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EX-CÔNJUGE, FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12 MESES. PLEITO DO ALIMENTANTE DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES É MEDIDA EXCEPCIONAL. CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA AGRAVADA APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONJUGAL, DEVENDO PREVALECER, POR ORA, O DIREITO AOS ALIMENTOS ALEGADO PELA RECORRIDA, O QUE PODERÁ SER REVISTO POR MEIO DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO. ALIMENTOS FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/POSSIBILIDADE, NÃO MERECENDO QUALQUER MODIFICAÇÃO QUANTO AO SEU VALOR. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 59 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EX-CÔNJUGE, FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12 MESES. PLEITO DO ALIMENTANTE DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES É MEDIDA EXCEPCIONAL. CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA AGRAVADA APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONJUGAL, DEVENDO PREVALECER, POR ORA, O DIREITO AOS ALIMENTOS ALEGADO PELA RECORRIDA, O QUE PODERÁ SER REVISTO POR MEIO DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO. ALIMENTOS FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/POSSIBILIDADE, NÃO MERECENDO QUALQUER MODIFICAÇÃO QUANTO AO SEU VALOR. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 59 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EX-CÔNJUGE, FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12 MESES. PLEITO DO ALIMENTANTE DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES É MEDIDA EXCEPCIONAL. CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA AGRAVADA APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONJUGAL, DEVENDO PREVALECER, POR ORA, O DIREITO AOS ALIMENTOS ALEGADO PELA RECORRIDA, O QUE PODERÁ SER REVISTO POR MEIO DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO. ALIMENTOS FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/POSSIBILIDADE, NÃO MERECENDO QUALQUER MODIFICAÇÃO QUANTO AO SEU VALOR. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 59 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.