Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Recurso Ordinário. Assédio moral. Caracterização. Indenização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador. Revela também discriminação, pois é especificamente dirigida e concentrada na pessoa daquele indivíduo determinado. Serve ainda a algum propósito eticamente reprovável. Ausência, no caso, de propósito específico e de agressão grave e individualizada à dignidade do trabalhador. Assédio moral não caracterizado. Recurso Ordinário da autora a que se nega provimento, nesse ponto.