Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ASSOCIAÇÃO CIVIL. PROTEÇÃO VEICULAR. RELAÇÃO DIVERSA DO CONTRATO DE SEGURO. RESPONSABILIDADE LIMITADA AO QUADRO SOCIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA RESPONDER PELA DEMANDA MOVIDA PELO TERCEIRO NÃO ASSOCIADO. AUSENTE A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. RECURSO PROVIDO.
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