Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAL. AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DANO MORAL. APELAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL SUSCITADA PELA PARTE AUTORA ACOLHIDA. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA.  APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. APELAÇÃO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDA.