Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE POR SUPOSTA ALEGAÇÃO DE FRAUDE. IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À CONTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO ADSTRITO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 2.000,00, VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO E EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote