Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - AFASTAMENTO DO LAR - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ALIMENTOS COMPESATÓRIOS - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - NATUREZA EXCEPCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA - NÃO DEMONSTRADA.

Com a superveniência da saída voluntária da parte agravante do lar conjugal, esvai-se a utilidade do julgamento do recurso de agravo de instrumento, que pretendia o afastamento do agravado de tal residência. ... (Continua)