Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado por concurso de agentes e emprego de arma de fogo.

Alegação de insuficiência probatória - Improcedente - Apelante que admitiu ter transportado o corréu ao local do assalto e de lá saído com ele, em sua moto - Justificativa de que se tratou de mera prestação de serviço de mototáxi, sem ciência da intenção do coautor, que não merece ser acolhida - Testemunha que afirmou que o apelante permaneceu olhando para trás com a moto, sem placas, ligada, enquanto o coautor anunciava o roubo aos gritos - Certeza quanto à autoria - Condenação mantida. Preservada a majorante do concurso de agentes, mas afastada a do emprego de arma, visto que não suficientemente comprovada pela prova oral - Penas reduzidas proporcionalmente - Concessão do regime semiaberto. Recurso a que se dá parcial provimento