Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS.

1. REFORMAS/BENFEITORIAS EFETIVADAS PARA AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO APELANTE. PLEITO DE AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. CASO EM QUE A EFETIVA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO KITNET NÃO RESTOU MINIMAMENTE DEMONSTRADA NOS AUTOS, POSTO QUE A AUTORA/RECORRIDA NÃO ACOSTOU QUALQUER DOCUMENTO, FOTOGRAFIAS OU NOTAS FISCAIS NESSE SENTIDO. SOMADO A ISSO, DENOTA-SE QUE HOUVE CONFUSÃO ACERCA DAS ALEGADAS REFORMAS, PORQUANTO UMA DAS TESTEMUNHAS MENCIONA QUE A AMPLIAÇÃO TERIA SE DADO NA RESIDÊNCIA QUE FICOU AFASTADA DA PARTILHA. ... (Continua)