Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ESCALADA E ARROMBAMENTO. COMPROVADOS PELA DINÂMICA DOS FATOS. LAUDO PERICIAL ESPECÍFICO DESNECESSÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. 

1. Os depoimentos prestados por agentes do Estado, colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, possuem valor probatório suficiente para dar respaldo ao édito condenatório, revestidos que são de fé pública e presunção de legitimidade, somente afastadas por meio de firme contraprova.   ... (Continua)