Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA PARTE AUTORA PRETENDENDO A MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA, FIXADA NA ORIGEM EM R$3.000,00. VIOLÊNCIA FÍSICA QUE NÃO RESULTOU EM LESÃO CORPORAL. FATOS OCORRIDOS NO AMBIENTE DE TRABALHO DA VÍTIMA. SITUAÇÃO ECONÔMICA DA AGRESSORA, QUE É EX-ESPOSA DO NAMORADO DA VÍTIMA, NÃO ESCLARECIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DEMISSÃO DO TRABALHO COMO CONSEQUÊNCIA DO FATO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO CONCRETO QUE NÃO RECOMENDAM A MAJORAÇÃO. QUANTUM ADEQUADO AO PARÂMETRO ADOTADO PELAS TURMAS NO JULGAMENTO DE CASOS ANÁLOGOS. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.