Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. PARCERIA AGRÍCOLA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
O conjunto probatório não se revela suficiente a comprovar a efetiva existência e vigência da alegada parceria agrícola, senão a mera cessão de uso das terras mediante comodato, posteriormente dando azo a tratativas para compra e venda, sem sucesso. ... ()
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