Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMÓVEL PENHORADO. LEILÃO JUDICIAL FRACASSADO. PEDIDO DE NOVa LeiLÃO. REDUÇÃO DO LANCE MÍNIMO. PREÇO VIL. UTILIDADE PARA O CREDOR. RAZOABILIDADE. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. REDUÇÃO SUCESSIVA. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO CONVINCENTE. DECISÃO REFORMADA.
1. Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão proferida na fase de cumprimento de sentença, no qual se pede a designação de segunda Leilão judicial do bem penhorado, com redução do lance mínimo. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote