Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMPREITADA.

Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais. Sentença de improcedência da ação e da reconvenção. Apelos do autor e do réu, na forma adesiva. Ausente demonstração da extensão do serviço prestado pelo autor a contento e, de fato, não adimplido pelo réu. Não comprovados os serviços refeitos e finalizados, às expensas do réu-reconvinte, em razão do alegado serviço mal prestado pelo autor. Mero descumprimento contratual e as cobranças realizadas no caso fluente não são suficientes para caracterizar danos morais indenizáveis às partes. Sentença mantida. Arbitramentos de honorários recursais. Apelos desprovidos... (Continua)