Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. DANOS EM
IMÓVEL DECORRENTE DAS OBRAS DO RODOANEL. EXPLOSÕES.Sentença que julgou improcedente a demanda. Inconformismo da parte autora. Perícia técnica foi conclusiva no sentido de que as rachaduras no imóvel decorreram de irregularidades na construção do imóvel e não decorrentes das explosões da obra. Sustos e sobressaltos com o barulho das explosões são mais que compreensíveis, mas não chegam a caracterizar abalo emocional e psíquico que justifique indenização por danos morais. Sentença mantida. Recurso não provido... ()
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