Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSAS VERBAIS. PARTES QUE SÃO EX-CÔNJUGES. CONTEXTO PROBATÓRIO REVELA A PREEXISTÊNCIA DE DESENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES, DECORRENTES DO FIM DO RELACIONAMENTO. OFENSAS E AMEAÇAS MÚTUAS E EQUIVALENTES. CONFLITO ANTIGO. SITUAÇÃO QUE NÃO RECOMENDA A CONDENAÇÃO A NENHUMA DAS PARTES. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.