Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO MATERNO POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E ADOÇÃO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE GUARDA PROVISÓRIA. CASO DOS AUTOS EM QUE INEXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES A ENSEJAR O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL, NECESSITANDO AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E A PRESENÇA DE NOVOS ELEMENTOS DE PROVA. DECISÃO AGRAVADA QUE FOI PROFERIDA VISANDO TUTELAR O MELHOR INTERESSE DO INFANTE. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 

RECURSO DESPROVIDO. ... (Continua)