Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CP, art. 311. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. TROCA DE PLACAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA.

I - Materialidade e autoria delitiva devidamente comprovadas. Alegação da policial militar ouvida em juízo restou ratificada pelas demais provas  dos autos, especialmente o depoimento da testemunha que vendeu a motocicleta para o réu e a declaração do réu por ocasião do flagrante, ao admitir que efetuou a troca da placa da motocicleta.... (Continua)