Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM ENTRE ADULTO E MENOR EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO. ALEGAÇÃO DE AMEAÇAS E LESÕES. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
I. CASO EM EXAME... ()
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