Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA ADICIONAL POR BIÓPSIA EM COLONOSCOPIA. TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame: Recurso inominado interposto pela autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em razão da alegada ausência de informação prévia sobre cobrança adicional para biópsia realizada durante exame de colonoscopia. A autora busca a condenação do réu ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais.... ()
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