Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. QUEBRA ABRUPTA DO PADRÃO DE VIDA COM O FIM DO RELACIONAMENTO. CONJUGE NA POSSE EXCLUSIVA DOS BENS PERTENCENTES AO EX CASAL. DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUIZO AO AGRAVANTE.

Agravo de instrumento interposto de decisão que postergou a análise da tutela de urgência, a buscar o deferimento de alimentos provisórios. ... (Continua)