Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE.

Cometido crime no curso da execução,  e realizada audiência de justificação,  não obstante devidamente intimado, o apenado não compareceu ao ato, com o que se  impunha à magistrada a apreciação da conduta faltosa imputada ao embargante, o que fez, deixando de reconhecer a falta grave, ao argumento da deficiência probatória, não se limitando a relegar sua apreciação à prolação de sentença na novel ação penal intentada contra o apenado.... (Continua)