Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE CONVERSÃO DE CARTÃO DE CREDITO CONSIGNADO (RMC) EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IRDR 28. SUSPENSÃO. DECISÃO REFORMADA. 

CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES RECURSAIS DA AGRAVANTE, O PRAZO DE SUSPENSÃO DE SEIS MESES DETERMINADO EM JUNHO DE 2023 NOS AUTOS DO IRDR HÁ MUITO SE ENCERROU, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA MANTER A DECISÃO PROFERIDA.  ... (Continua)