Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AMEAÇA. CODIGO PENAL, art. 147. ATIPICIDADE DA CONDUTA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA.

1. Do contexto fático em que ocorrida a alegada ameaça, denota-se que a intenção do acusado era de agredir a vítima, agressão essa que não se consumou em razão da pronta e imediata reação do ofendido, que fugiu do local antes de o réu lhe alcançar. ... (Continua)