Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO  DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. AFASTAMENTO DO DEMANDADO DO LAR CONJUGAL.

EMBORA  O AFASTAMENTO DO LAR SEJA MEDIDA DRÁSTICA, TEM-SE QUE, NO CASO, ESTÁ SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA SUA NECESSIDADE, EM FACE DA  ALEGAÇÃO DA AUTORA/AGRAVADA DE QUE O RÉU/AGRAVANTE ESTÁ MANTENDO CONDUTA AMEAÇADORA, COM PALAVRAS OFENSIVAS, O QUE, POR SI SÓ, JUSTIFICA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, PARA EVITAR MAIORES ATRITOS OU, ATÉ MESMO, UM DESFECHO TRÁGICO.... (Continua)