Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO. FURTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO. 1.

Apelante condenado à pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, como incurso no art. 155, § 4º, IV, do CP, por ter subtraído, em concurso de agentes, para proveito comum, uma motocicleta, marca YAMAHA/YBR, 125cc, placa DOV-7420, pertencente a vítima L. A. D. e uma parafusadeira pneumática, um capacete, um frasco de desodorante, um pedaço de fio de cobre e uma mochila de cor preta pertencentes a empresa vítima «NJ Caetano Emp. Imobiliários Ltda". 2. Recurso defensivo: (i) absolvição, por negativa de autoria. 3. A materialidade e a autoria delitiva foram suficientemente demonstradas pelo conjunto fático probatório. 4. A narrativa apresentada pela vítima e pelas testemunhas mostrou-se coesa e coerente com os demais elementos probatórios colhidos ao longo da instrução processual. 5. Pena e regime prisional fixados com equilíbrio e justiça. 6. Recurso desprovido... (Continua)