Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA. INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NA ORIGEM. MANUTENÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. DESCABIMENTO.

1. DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE LEVANTAMENTO DA CURATELA, POIS O FEITO CARECE DE PROVA ROBUSTA A ATESTAR A PLENA CAPACIDADE DA AUTORA, VALENDO DESTACAR QUE O LAUDO MÉDICO APONTOU POSSÍVEIS DIAGNÓSTICOS DE TRANSTORNO DELIRANTE PERSISTENTE (CID 10 F 22) E DEMÊNCIA NÃO ESPECIFICADA (CID 10 F03).... (Continua)