Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 

A existência do fato e autoria vem comprovadas pelos apontes realizados pelos ofendidos por fotografia e de forma pessoal em sede policial, ratificada de forma precisa por um deles em Juízo. Cabe salientar que, em crimes como o roubo, frequentemente praticados sem a presença de testemunhas, as declarações das vítimas assumem um papel crucial para a devida reconstituição processual dos fatos, permitindo a elucidação do ocorrido. Incumbe ao julgador avaliar tais elementos de prova para formar seu convencimento, podendo, ainda, verificar a eventual existência de motivos para que as vítimas faltassem com a verdade. Condenação mantida. ... (Continua)