Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. DIFAMAÇÃO E CALÚNIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO DA CONDUTA ILÍCITA E DO DANO. VALOR DA INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL. PUBLICAÇÃO DE NOTA DE DESAGRAVO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

I. CASO EM EXAME1. Apelação interposta pelo réu contra sentença que julgou procedente o pedido indenizatório por danos morais, fixando a condenação em R$ 10.000,00, com juros e correção, além de determinar a publicação de nota de desagravo em jornal local. Recurso adesivo interposto pelo autor pleiteando a majoração do valor da indenização.... (Continua)