Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
1. A parte embargante pretende o reconhecimento de omissão e contradição no voto embargado, por entender que este é injusto e contrário aos princípios jurídicos.... ()
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