Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. COLOCAÇÃO DE PRÓTESE. DIFICULDADE DE ADAPTAÇÃO DO PACIENTE. DESCONFORTO, LESÕES E DOR NO USO. REJEIÇÃO. PRIVAÇÃO DE NECESSIDADES BÁSICAS. PREJUÍZOS AO CONVÍVIO SOCIAL. DEFEITO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VIOLAÇÃO A ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. IMAGEM, INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA. QUANTUM ARBITRADO CONFORME RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.