Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 761.1070.3527.0970

1 - TJSP INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE, SEM TOMAR AS DEVIDAS CAUTELAS, AO MANOBRAR O COLETIVO PARA ADENTRAR À DIREITA, NUMA AVENIDA, ACABA COLIDINDO COM UMA BICICLETA QUE TRAFEGAVA NA MESMA MÃO DE DIREÇÃO, DERRUBANDO AS CICLISTAS E CAUSANDO LESÕES CORPORAIS NELAS. CULPA DO CONDUTOR DEMONSTRADA. DANO MATERIAL QUE SE LIMITA AO VALOR DESEMBOLSADO COM O TRATAMENTO FISIOTERÁPICO DA DEMANDANTE. DANOS ESTÉTICOS, TODAVIA, NÃO COMPROVADOS. DANOS MORAIS DIRETO E REFLEXO COMPROVADOS. DEMANDANTE QUE, ALÉM DAS LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DA QUEDA DA BICICLETA, AINDA EXPERIMENTOU GRANDE SOFRIMENTO EM VIRTUDE DAS LESÕES DA NETA, MENOR DE IDADE E QUE ESTAVA NA GARUPA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA R$ 30.000,00. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA QUE É A DATA DO EVENTO DANOSO, JÁ QUE SE CUIDA DE TÍPICA HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. EXEGESE DO ENUNCIADO DA SÚMULA 54 DO C. STJ.

Recurso de apelação da ré improvido e provido, em parte, o apelo da autora... ()

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