Jurisprudência Selecionada
1 - TJMG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL - RECONHECIDA - ESTUDO PSICOLÓGICO - DEPOIMENTO DO MENOR - AUSÊNCIA DE PROVAS - RECURSO DESPROVIDO.
1.Sob a ótica da Lei 12.318, de 2010, considera-se alienação parental toda interferência na formação dos laços afetivos da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, por meio da desconstrução da imagem e a reputação do alienado. ... ()
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