Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EXECUÇÃO EM CONTEXTO DE DISPUTA ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS PELO CONTROLE DO TRÁFICO DE DROGAS. VÍTIMA EXECUTADA NA ENTRADA DE SUA RESIDÊNCIA COM EMPREGO DE ARMAS LONGAS (FUZIL E ESPINGARDA CALIBRE 12). PACIENTE QUE, EM TESE, PRESTOU SUPORTE LOGÍSTICO À EXECUÇÃO DO CRIME, FORNECENDO ABRIGO AOS EXECUTORES VINDOS DE OUTRA REGIÃO DO ESTADO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI QUE REVELA AÇÃO TÍPICA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM PRÉVIO PLANEJAMENTO E DIVISÃO DE TAREFAS. CRIME PRATICADO EM PLENA LUZ DO DIA, EM VIA PÚBLICA DE GRANDE MOVIMENTO NO CENTRO DA CIDADE. HISTÓRICO RECENTE DE HOMICÍDIOS RELACIONADOS À GUERRA ENTRE FACÇÕES NA REGIÃO. INSUFICIENTE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)