Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas corpus. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Fraude processual. Prisão preventiva. Diante da notícia de agressividade particularmente inusitada, justifica-se concretamente a manutenção da prisão cautelar do paciente, sem prejuízo da devida assistência, quanto ao futuro julgamento do mérito dessas notícias, da devida cláusula constitucional da presunção de inocência