Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. COMODATO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM EXTINÇÃO DE COMODATO VERBAL. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA IMISSÃO DE POSSE COM COMODATO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO (USUCAPIÃO).

A AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUER A COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO PELO AUTOR, A INDIVIDUALIZAÇÃO DA COISA E A POSSE INJUSTA DO RÉU. NO CASO, O CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO FOI SUFICIENTE A COMPROVAR OS REQUISITOS LEGAIS PARA IMISSÃO NA POSSE. ... (Continua)