Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. RECURSO NÃO CONHECIDO POR PERDA DE OBJETO.

Agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a produção de provas. Após a interposição do recurso, o Juízo de origem reconsiderou a decisão e deferiu a produção da prova, conforme requerido pela parte agravante. Com a reconsideração da decisão vergastada, perdeu-se o objeto do recurso. ... (Continua)