Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DEMONSTRADA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. TEMA 416 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. AJUSTE EM SEDE DE REMESSA NECESSÁRIA.

Trata-se de ação em que pretende a parte autora que lhe seja concedido auxílio-acidente, em decorrência de acidente de trânsito ocorrido a caminho do trabalho, o que culminou em diagnóstico de gonartrose e lesão ligamentar de joelho, implicando redução de sua capacidade laborativa. ... (Continua)